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    Dados para exportação
    IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2008 : actualização à Lei nº 76-A/2007, de 31 de Dezembro, Orçamento de Estado para 2008 / coord. de Diogo Leite de Campos, Susana Cirera Soutelinho

    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
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    Decreto-Lei nº 125/2009, de 22 de Maio / Ministério da Economia e da Inovação

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho, que aprovou o novo regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 99, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Aplicação do dynamic financial analysis ao ramo vida : óptica de supervisão prudencial / Ana Rita Almas Pimenta; orient. Pedro José Palmeiro da Silva Gonçalves
    PIMENTA, Ana Rita Almas
    Data Publicação: 2008
    TesesTeses
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    Circular n.º 13/2010, de 30 de Dezembro

    Divulga entendimento do Instituto de Seguros de Portugal sobre os fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo «Vida»

    Informs on an understanding of Instituto de Seguros de Portugal on savings plans constituted under the form of an autonomous fund of a Life Assurance class
    CircularesCirculares
    Performance dos fundos de pensões : rendibilidade e risco / Instituto de Seguros de Portugal

    Data Publicação: 2008
    AnalíticosAnalíticos
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    Lei nº 57/2012, de 9 de novembro / Assembleia da República

    2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de prestações de crédito à habitação.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 82, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Lei nº 44/2013, de 3 de julho / Assembleia da República

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 126, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    À descoberta dos seguros : conheça os seus direitos e opções / pesquisa e red. Mónica Dias

    Data Publicação: 2014
    MonografiasMonografias
    Pour une modernisation de la retraite par capitalisation / Stéphane Dedeyan
    DEDEYAN, Stéphane
    Data Publicação: 2017
    AnalíticosAnalíticos
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    Portaria nº 176/2018, de 20 de junho / Ministério das Finanças

    Altera a Portaria nº 1451/2002, de 11 de novembro - Determina que o património de um fundo de poupança poderá ser constituído pelas espécies de activos previstos no Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho, com observância das regras constantes deste diploma

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro
    APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série
    LegislaçãoLegislação