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    Aprova as novas condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas para Portugal Continental

    REVOGA: Norma n.º 6/1999 -R, de 11 de Junho; Norma n.º 6/2001 -R, de 26 de Junho
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 38/2002, Diário da República nº 181, II Série, de 8 de Agosto de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 24/1995 (299 KB)

    Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para a Região Autónoma dos Açores
    (A Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental, que fazia parte integrante desta Norma, foi revogada pela Norma n.º 13/1997 -R, de 20 de Agosto também, entretanto, revogada. Em vigor a Norma, para Portugal Continental, a Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de Agosto)

    ALT. SOFRIDAS POR: Revogada, na parte aplicável ao Contimente, pela Norma n.º 13/1997 -R, de 20 de Agosto
    REVOGADO POR: Norma n.º 8/1996 -R, de 9 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 269, III Série, de 21 de Novembro de 1995
    NormasNormas
    CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor
    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias

    Aprova as novas condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas para Portugal Continental

    REVOGA: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2012 -R, de 23 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 36/2004, Diário da República nº 222, II Série, de 20 de Setrembro de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 6/2005 (102 KB)

    Aprova a nova apólice uniforme do seguro de colheitas para a Região Autónoma da Madeira.

    REVOGA: Norma n.º 33/1993 -R, de 17 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 29/2005, Diário da República nº 71, II Série, de 12 de Abril de 2005
    NormasNormas
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    Altera as apólices uniformes de acordo com o novo regime legal de pagamento dos prémios, aprovado pelo Decreto-Lei nº 122/2005, de 29 de Julho, e cria uma nova condição especial Contratos de prémio variável e contratos titulados por apólices abertas para utilização conjunta com aquelas apólices.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de Março
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/1999 -R, de 20 de Outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 18/2000, de 21 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1998 -R, de 4 de Setembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1999 - R, de 8 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/1999 -R, de 29 de Abril
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/1999 -R, de 16 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 5/2000 - R, de 24 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2000 -R, de 21 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de Março, por força da revogação das Normas Regulamentares que alterava
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 80/2005, Diário da República nº 234 , II Série, de 7 de Dezembro de 2005
    NormasNormas
    Documento (275 KB)

    Aprova as condições gerais uniformes e a condição especial do seguro obrigatório de responsabilidade civil dos titulares de licenças para uso e porte de armas ou sua detenção concedidas ao abrigo do regime jurídico das armas e suas munições, aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro.

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 221/2006, Diário da República nº 244, II Série, de 21 de Dezembro de 2006
    NormasNormas
    Documento (148 KB)

    Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas transitárias. Revoga a apólice uniforme do seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas transitárias aprovada pela Norma Regulamentar n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 6/2009 -R, de 16 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 26/2007, Diário da República nº 42, II Série, Parte C, de 28 de Fevereiro de 2007
    NormasNormas
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    Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.

    REVOGA: Norma n.º 17/2000 -R, de 21 de Dezembro, mas aplicável transitoriamente nos termos do artigo 6.º da Norma n.º 14/2008 -R, de 27 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 240, II Série, Parte E, de 12 de Dezembro de 2008
    NormasNormas