1. | Estatuto dos benefícios fiscais / Ministério das FinançasData Publicação: 1989 Data Publicação: 1989 | ![]() | |
2. | Planos e fundos de pensões / Pedro Sommer CarvalhoAutor: CARVALHO, Pedro Sommer Data Publicação: 1993 Data Publicação: 1993 | ![]() | |
3. | Personal pensions : handbook & Unit-Linked survey : 1994/95 / Andrew Warwick-ThompsonAutor: WARWICK-THOMPSON, Andrew Data Publicação: 1995 Data Publicação: 1995 | ![]() | |
4. | Produtos bancários e financeiros : descrição, enquadramento jurídico e fiscal / José Luís Leitão, Jorge Alves Morais, Maria Adelaide ResendeAutor: LEITÃO, José Luís Data Publicação: 1996 Data Publicação: 1996 | ![]() | |
5. | Sistemas privados de reforma : alternativos e complementares / Carlos Pereira da SilvaAutor: SILVA, Carlos Manuel Pereira da Data Publicação: 1997 Data Publicação: 1997 | ![]() | |
6. | Seguros de vida / Associação Portuguesa de SeguradoresData Publicação: 1998 Data Publicação: 1998 | ![]() | |
7. | Decreto-Lei nº 205/89, de 27 de Junho / Ministério das FinançasResumo: Estabelece o regime de planos de poupança-reforma (PPR) e do fundo de poupança-reforma (FPR) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 145, I Série | ![]() | |
8. | Portaria nº 872-A/89, de 9 de OutubroResumo: Aprova o Regulamento do regime Jurídico do Planos Poupança-Reforma, criados pelo Decreto-Lei nº 205/89, de 27 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 232, I Série, Suplemento | ![]() | |
9. | Decreto-Lei nº 145/90, de 7 de MaioResumo: Estabelece diversas normas relativas à composição dos activos dos fundos poupança-reforma e isenta de imposto sobre as sucessões e doações as transmissões por morte, dos valores acumulados afectos aos planos poupança-reforma. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 104, I Série | ![]() | |
10. | Lei nº 75/93, de 20 de Dezembro / Assembleia da RepúblicaResumo: Aprova o Orçamento do Estado para 1994.
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