ASF - Biblioteca

1. 

Assurance vie et epargne : evolution recente : recherche d'une prevision / Comité d'Action pour la Productivité dans l'Assurance

Data Publicação: 1981

Monografias  
2. 

Avaliação económica de projectos segundo a metodologia do Banco Mundial : estimativa preliminar dos parâmetros nacionais / José Manuel Toscano

Autor: TOSCANO, José Manuel Data Publicação: 1978

Monografias  
3. 

Portfolio insurance : a simulation under different market conditions / Ron Bird ...[et al.]

Data Publicação: 1990

Analíticos  
4. 

O concurso de credores / Salvador da Costa

Autor: COSTA, Salvador da Data Publicação: 1998

Monografias  
5. 

A situação social em Portugal 1960-1999 / org. António Barreto; colab. Clara Valadas Preto... [et al.]

Data Publicação: 2000

Monografias  
6. 

Análisis financiero-fiscal de los unit linked como producto de ahorro alternativo a lo fondos de inversión / Jorge Andrés...[et al.]

Data Publicação: 2000

Analíticos  
7. 

Garantia e segurança dos rendimentos na reforma / Rui Pedras

Autor: PEDRAS, Rui Correia Data Publicação: 2001

Analíticos  
8. 

Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho / Ministério das Finanças

Resumo: Aprova o Estatuto dos benefícios fiscais.
Isenções :
Artigo 20º - Rendimentos de fundos de pensões e equiparáveis ;
Artigo 21º - Rendimentos de fundos de poupança-reforma;
Artigo 30º - Previsões técnicas das empresas de seguros.
Aditado um artigo pelo Decreto-Lei nº 416/89, de 30 de Novembro. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 13/2008, de 18 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 65-A/2007, de 26 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 292/2009, de 13 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 149, I Série

Legislação  
9. 

Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro

Resumo: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa.
REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES:
Artigo 115º. - Empresas de seguros
Artigo 115º.A - Empresas gestoras de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação
Artigo 117º. - Sociedades corretoras e sociedades financeiras de corretagem.
REFORMA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS:
Artigo 19º. - Fundos de investimento
Artigo 21º. - Fundos de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação
Artigo 21º.A - Planos de poupança em acções
Artigo 22º. - Aplicações por prazo superior a 5 anos
Artigo 23º. - Sociedades de capital de risco.

Legislação  
10. 
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Lei nº 16-B/2002, de 31 de Maio / Assembleia da República

Resumo: Autoriza o Governo a alterar o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, revendo o regime jurídico das mais-valias estabelecido pela Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro, bem como o Estatuto de Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Junho, revendo o regime aplicável aos rendimentos dos fundos de investimento FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 2º Suplemento

Legislação