'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (3)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 3
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Assembleia da República (1)
PORTUGAL. Ministério da Saúde (1)
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Assembleia Legislativa (1)
Dispersão por Descritores
DADOR DE SANGUE (3)
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (2)
Seguro de dador (3)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (3)
SEGURO OBRIGATÓRIO (3)
SNS (3)
Dispersão por Data Publicação
2012 (2)
2015 (1)
Tipo de documento
Legislação
(3)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Lei nº 37/2012, de 27 de agosto / Assembleia da República
Estatuto do Dador de Sangue.
Artigo 6.º- Direitos do dador de sangue:
1 - O dador ou candidato a dador tem direito:
[...]
h) Ao seguro do dador;
APLICADO POR:
Decreto-Lei nº 83/2013, de 24 de junho de 2013
APLICADO POR:
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2015/A, de 20 de julho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 165, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 83/2013, de 24 de junho / Ministério da Saúde
Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto
APLICA:
Lei nº 37/2012, de 27 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 119, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2015/A, de 20 de julho / Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto
APLICA:
Lei nº 37/2012, de 27 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 159, I Série, de 17 de agosto de 2015
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.