Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBDHistórico PesquisaHistórico 1 (mais antigo)Histórico 2Histórico 3Histórico 4Histórico 5Histórico 6Histórico 7 (mais recente).Código QRNorma n.º 16/1997 -R de 17 de Dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 26/1995-R, DE 14 DE DEZEMBRO - RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias.ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro; FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998Documento(s): Norma nº 16/1997(35 KB)×Versões DigitaisNorma nº 16/1997(35 KB) Ver títulos deste(s): Assunto(s): PLANO DE PENSÕES CONTRIBUTIVO; RESPONSABILIDADE COM PLANOS DE PENSÕES; TRANSFERÊNCIA DO RISCO; RENDA VITALÍCIA IMEDIATA; RENDA TEMPORÁRIA; EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO DE SEGUROS; SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; FUNDOS DE PENSÕES; PLANO DE PENSÕES; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; VIGENTE; REGIMES COMPLEMENTARES Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"
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