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    Portaria nº 392/98 (40 KB)
    Portaria nº 392/98, de 11 de Julho / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças

    Regulamenta o seguro desportivo especial dos praticantes em regime de alta competição.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 10/2009, de 12 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 158/98, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Resolução nº 11-B/98, de 30 de Janeiro / Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia o Dr. Luís Domingos Silva Morais e o Dr. José Pocinho dos Santos Batista para os cargos de Vogais do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31/98, II Série, de 6 de Fevereiro
    LegislaçãoLegislação