| 1. | Declaração de Retificação nº 1/2015 -R / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de PensõesResumo: Retifica a Norma Regulamentar n.º 1/2015-R FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº , II Série, de de de 2015 |  | |
| 2. | Norma n.º 2/2015 -R, de 4 de junho : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2015
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| 3. | Norma n.º 3/2015 -R, de 25 de junho / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Revoga a Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de setembro, relativa ao cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos.
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| 4. | Circular n.º 1/2015, de 16 de julho : Pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos no âmbito do regime Solvência II / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de PensõesResumo: Pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos no âmbito do regime Solvência II. | | |
| 5. | Norma n.º 4/2015 -R, de 7 de agosto : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015.
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| 6. | Norma n.º 5/2015 -R, de 5 de novembro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016.
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| 7. | Norma n.º 6/2015 -R, de 17 de dezembro : PEDIDOS DE APROVAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AOS REQUISITOS QUANTITATIVOS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração.Resumo: Regula os pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos.
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| 8. | Norma n.º 1/2016 -R, de 4 de fevereiro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2016.
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| 9. | Deliberação nº 2148/2015 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de PensõesResumo: Norma de Serviço n.º 01/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos, autorização de despesas e de pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FGA - Fundo de Garantia Automóvel FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 20 de novembro de 2015 | | |
| 10. | Deliberação nº 2149/2015 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de PensõesResumo: Norma de Serviço n.º 02/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de prestações em espécie ou em dinheiro, aprovação de reembolsos, autorização de despesas e pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 20 de novembro de 2020 | | |