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    Resolução nº 11-B/98, de 30 de Janeiro / Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia o Dr. Luís Domingos Silva Morais e o Dr. José Pocinho dos Santos Batista para os cargos de Vogais do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31/98, II Série, de 6 de Fevereiro
    LegislaçãoLegislação
    Despacho Conjunto nº 457/99, de 14 de Maio / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças

    Nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 14º. do Estatuto de Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 251/97, de 26 de Setembro, determina-se que os membros do conselho consultivo do ISP auferirão senhas de presença no montante de 35.000$00.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 132/99, II Série, de 8 de Junho
    LegislaçãoLegislação
    Resolução nº 142-A/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera o Dr. José Pocinho dos Santos Batista do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
    LegislaçãoLegislação
    Resolução nº 142-B/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera a Dra. Maria Helena Rodrigues da Costa Garcia do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
    LegislaçãoLegislação
    Resolução nº 142-D/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Renova o mandato do Dr. Rodrigo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de vogal do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
    LegislaçãoLegislação
    Resolução nº 142-E/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Renova o mandato do Dr. Rui Leão Martinho para o cargo de presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
    LegislaçãoLegislação
    (90 KB)
    Declaração de Rectificação nº 21-B/2002, de 31 de Maio / Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 82/2002, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime de titularização de créditos

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 4º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Documento (81 KB)
    Declaração de Rectificação nº 65/2005, de 12 de Setembro / Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria nº 712/2005, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que altera a Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do Mercado de Valores Mobiliários, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 163, de 25 de Agosto de 2005.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 175, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
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    Resolução nº 80/2019, de 23 de maio / Presidência do Conselho de Ministros

    Designa a presidente e um dos vogais do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 99, Série I
    LegislaçãoLegislação