| 1. | | Resumo: Relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 |  |
| 2. | | Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão nº 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010
REVOGA: Decisão 2009/78/CE, de 23 de Janeiro de 2009 | |
| 3. | | Resumo: Institui um programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) n.º 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 253, de 25 de Setembro de 2009 | |
| 4. | | Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão nº 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010
REVOGA: Decisão 2009/79/CE, 23 de Janeiro de 2009 | |
| 5. | | Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010
REVOGA: Decisão 2009/77/CE, de de 23 de Janeiro de 2009 | |
| 6. | | Resumo: Relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho. APLICADO POR: Regulamento (UE) 349/2011, de 11 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 31 de Dezembro de 2008 | |
| 7. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à concessão de atribuições específicas ao Banco Central Europeu nos termos do Regulamento (UE) n. o 1024/2013 do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 287, de 29 de outubro de 2013 | |
| 8. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 334, de 27 de Dezembro de 2019 | |
