| 1. | Directiva 2001/108/CE, de 21 de Janeiro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 |  | |
| 2. | Recomendação 2010/C 52/01, de 16 de Fevereiro de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 52, de 2 de Março de 2010 | | |
| 3. | Regulamento (UE) 1096/2010, de 17 de Novembro de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 | | |
| 4. | Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à concessão de atribuições específicas ao Banco Central Europeu nos termos do Regulamento (UE) n. o 1024/2013 do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2010 | | |
| 5. | Regulamento (UE) 1024/2013, de 15 de outubro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 287, de 29 de outubro de 2013 | | |