
1.		Regulamento (UE) 2021/522, de 24 de março de 2021 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Cria um programa de ação da União no domínio da saúde («Programa UE pela Saúde») para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 282/2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 107, de 26 de março de 2021
2.		Regulamento (UE) 2017/746, de 5 de abril de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2023/607, de 15 de março de 2023 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2022/112, de 25 de janeiro de 2022 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 117, de 5 de maio de 2017 REVOGA: Diretiva 98/79/CE, de 27 de outubro de 2017 REVOGA: Decisão 2010/227/UE
3.		Regulamento (UE) 536/2014, de 16 de abril / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 158, de 27 de maio de 2014 REVOGA: Diretiva 2001/20/CE, de 4 de abril de 2001

Regulamento (UE) 2021/522, de 24 de março de 2021 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Cria um programa de ação da União no domínio da saúde («Programa UE pela Saúde») para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 282/2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 107, de 26 de março de 2021

Regulamento (UE) 2017/746, de 5 de abril de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2023/607, de 15 de março de 2023
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2022/112, de 25 de janeiro de 2022
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 117, de 5 de maio de 2017
REVOGA: Diretiva 98/79/CE, de 27 de outubro de 2017
REVOGA: Decisão 2010/227/UE

Regulamento (UE) 536/2014, de 16 de abril / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 158, de 27 de maio de 2014
REVOGA: Diretiva 2001/20/CE, de 4 de abril de 2001