| 1. | | Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
REVOGA: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro |  |
| 2. | | Resumo: Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996
REVOGA: Norma n.º 7/1995
REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro | |
| 3. | | Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituIção da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998
REVOGA: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 4/1997 -R, de 20 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro | |
| 4. | | Resumo: Altera a Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa às regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003
REVOGADO POR: Norma nº 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro | |
| 5. | | Resumo: A presente norma regulamentar visa reflectir no normativo em vigor, relativo à margem de solvência, alguns ajustamentos decorrentes das alterações efectuadas no regime legal pelo Decreto-Lei nº 251/2003, de 14 de Outubro. ALT. SOFRIDAS POR: Aditado, o n.º 8. A e alterado o n.º 9, pela Norma n.º 15/2006 -R, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2005, Diário da República nº 37, II Série, de 22 de Fevereiro de 2005
REVOGA: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro; Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro; Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro; Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGADO POR: Norma nº 6/2007 -R, de 27 de Abril | |
| 6. | | Resumo: Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, Parte A, de 5 de Abril de 1995
REVOGA: Norma n.º 11/1993 -R, de 17 de Fevereiro
REVOGA: Norma n.º 16/1993 -R, de 3de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro | |
