ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento (UE) 70/2010, de 25 de Janeiro de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 119. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 26 de Janeiro de 2010
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 70/2010], de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
2. 

Regulamento (UE) 173/2010, de 25 de Fevereiro de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.

Amending Council Regulation (EC) no 314/2004 concerning certain restritive measures in respect of Zimbabué. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
3. 

Regulamento (UE) 110/2010, de 25 de Fevereiro de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 120. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 120th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 9 de Fevereiro de 2010
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
4. 

Regulamento (UE) 207/2010, de 10 de Março de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 121. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 121st time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 63, de 10 de Março de 2010

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento (UE) 262/2010, de 24 de Março de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 122. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 122st time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 80, de 26 de Março de 2010

Act. Comunitários  
6. 

Regulamento (UE) 279/2010, de 31 Março 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1284/2009 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

Amending Council Regulation (EU) No 1284/2009 imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1284/2009, de 22 de Dezembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 86, de 1 de Abril de 2010

Act. Comunitários  
7. 

Regulamento (UE) 290/2010, de 6 de Abril de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 123. a vez o Regulamento (CE) 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 123rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 7 de Abril de 2010

Act. Comunitários  
8. 

Regulamento (UE) 318/2010, de 16 de Abril de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 124. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 124th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 97, de 17 de Abril de 2010

Act. Comunitários  
9. 

Regulamento (UE) 366/2010, de 28 de Abril de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 125. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 125th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 107, de 29 de Abril de 2010

Act. Comunitários  
10. 

Regulamento (UE) 372/2010, de 30 de Abril de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 126. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 126th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 01 de Maio de 2010

Act. Comunitários