Normas associadas: Norma n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro; Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de JulhoEsclarecimento relativos às participações em instituições de investimento colectivo não harmonizadas - empresas de seguros e fundos de pensões
EMPRESA DE SEGUROS; FUNDOS DE PENSÕES; ACTIVOS DOS FUNDOS DE PENSÕES; COMPOSIÇÃO DOS ACTIVOS; APLICAÇÕES DE FUNDOS DE PENSÕES; REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS; APLICAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS; SUPERVISÃO PRUDENCIAL; POLÍTICA DE INVESTIMENTO; RISCO FINANCEIRO; OIC; OICVM; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME PRUDENCIAL; VIGENTE