| 1. | | Resumo: Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série
REVOGA: Portaria nº 1458/2009 de 31 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 286-A/2014 de 31 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 98/2017, de 7 de março |  |
| 2. | | Resumo: Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 111, I Série
REVOGADO POR: Portaria nº 97/2017, de 7 de março | |
| 3. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série
REVOGA: Portaria nº 162/2016, de 9 de junho
REVOGADO POR: Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro | |
| 4. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série
REVOGA: Portaria nº 65/2016, de 1 abril
REVOGADO POR: Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro | |
| 5. | | Resumo: Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro | |
| 6. | | Resumo: Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série
REVOGA: Portaria nº 98/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 4/2018, de 13 de fevereiro | |
| 7. | | Resumo: Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série
REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro | |
| 8. | | Resumo: Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série
REVOGA: Portaria nº 23/2018, de 18 de janeiro | |
| 9. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série
REVOGA: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro | |
| 10. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020 APLICA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 236, I Série
REVOGA: Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 6/2022, de 4 de janeiro.
REVOGADO POR: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04 | |
