1. | Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro : SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS - SNB / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Define os procedimentos gerais relativos ao SNB e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2002, Diário da República n.º 23, 2.ª Série, de 28 de Janeiro de 2002 |