Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 19 de novembro de 2015

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 19 de novembro de 2015, deliberou:

1. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Caixa da Chamusca;

2. Autorizar a SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a constituir o Fundo de Pensões Aberto “PPR SGF STOIK AÇÕES”;

3. Proceder ao registo, para o mandato em curso 2015/2017, do Senhor Dr. Jaime Anchustegui como vice-presidente, sem funções executivas, do conselho de administração das seguintes empresas de seguros:
      - Generali - Companhia de Seguros, S.A.;
      - Generali Vida - Companhia de Seguros, S.A.;

4. Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Victoria – Seguros, S.A:
      - Seguro de responsabilidade civil das empresas de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos;
      - Seguro de responsabilidade civil extracontratual do industrial titular da exploração de estabelecimento industrial;
      - Seguro de responsabilidade civil extracontratual da entidade acreditada pelo Sistema da Indústria;
      - Seguro de responsabilidade civil extracontratual da entidade acreditada que seja uma entidade gestora de Zona Empresarial Responsável.

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