ASF/Medidas Covid-19/ASF

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Dezembro 2021

06 dez. Relatório sobre a aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores - 16.º Reporte (Período de 13 de maio de 2020 a 30 de setembro de 2021)

Agosto 2021

09 ago. Nota de Informação - Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores (Período de 13 de maio de 2020 a 30 de junho de 2021)

09 ago. Relatório sobre a aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores - 13.º Reporte (Período de 13 de maio de 2020 a 30 de junho de 2021)

Junho 2021

02 jun. Nota de Informação - Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores (Período de 13 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021)

02 jun. Relatório sobre a aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores - 11.º Reporte (Período de 13 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021)

Abril 2021

01 abr. Nota de Informação - Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores (Período de 13 de maio de 2020 a 28 de fevereiro de 2021)

01 abr. Relatório sobre a aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores - 9.º Reporte (Período de 13 de maio de 2020 a 28 de fevereiro de 2021)

Março 2021

22 mar. Nota de Informação - Regras excecionais para o reembolso antecipado de Planos de Poupança

Janeiro 2021

29 jan. Nota de Informação - Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores (Período de 13 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020)

29 jan. Relatório sobre a aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores - 7.º Reporte (Período de 13 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020)

15 jan. Nota de Informação - Renovação e modificação do estado de emergência - Medidas e Recomendações da ASF

Dezembro 2020

23 dez. Nota de Informação - Entidades Gestoras de Fundos de Pensões - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19

23 dez. Circular n.º 5/2020, de 23 de dezembro - Entidades Gestoras de Fundos de Pensões - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19

21 dez. Nota de Informação - Empresas de Seguros - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem fundos próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19

21 dez. Circular n.º 4/2020, de 21 de dezembro - Empresas de Seguros - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem fundos próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19

03 dez. Nota de Informação - Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores (Período de 13 de maio de 2020 a 31 de outubro de 2020)

03 dez. Relatório sobre a aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores - 5.º Reporte (Período de 13 de maio de 2020 a 31 de outubro de 2020)


Outubro 2020

07 out. Nota de Informação - Aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores (Período de 13-05-2020 a 31-08-2020)

07 out. Relatório sobre a aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores - 3.º Reporte (Período de 13-05-2020 a 31-08-2020)


Setembro 2020

29 set. Nota de Informação - Publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 78-A/2020, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19


Agosto 2020

26 ago. Carta-Circular n.º 10/2020 - Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico coronavírus - COVID-19 às entidades gestoras de fundos de pensões

20 ago. Carta-Circular n.º 8/2020 - Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico coronavírus - COVID-19 aos distribuidores de seguros

19 ago. Carta-Circular n.º 7/2020 - Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico coronavírus - COVID-19 às empresas de seguros


Junho 2020

23 jun. Nota de Informação - Norma Regulamentar n.º 8/2020-R,  de 23 de junho  – Densificação dos deveres dos seguradores previstos no Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio

23 jun. Norma Regulamentar n.º 8/2020-R, de 23 de junho  – Densificação dos deveres dos seguradores previstos no Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio

05 jun. Nota de Informação - Introdução de ajustamentos de caráter excecional aos regimes de aprovação, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente (COVID-19)

04 jun. Norma Regulamentar n.º 6/2020-R - Introdução de ajustamentos de caráter excecional aos regimes de aprovação, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente (COVID-19)

03 jun. Nota de Informação - Regras excecionais para o reembolso antecipado de Plano de Poupança Reforma


Maio 2020

29 mai. Nota de Informação - Tolerância e flexibilização de prazos relacionados com obrigações de prestação e divulgação de informação dos operadores, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente (COVID-19)

29 mai. Norma Regulamentar n.º 5/2020-R - Tolerância e flexibilização de prazos relacionados com obrigações de prestação e divulgação de informação dos operadores, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente (COVID-19)

12 mai. Nota de Informação - Regime temporário e excecional de resposta à situação epidemiológica provocada pela pandemia da doença COVID-19 relativo aos contratos de seguro

06 mai. Nota de Informação - Atendibilidade de documentos de identificação expirados por operadores - Situação excecional relacionada com a Covid-19


Abril 2020

30 abr. Covid-19 - Regime do lay off e o seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem

23 abr. Nota de Informação - Regime de exceção que permite que cursos de seguros presenciais e a respetiva prova escrita de avaliação final possam ser realizadas à distância (COVID 19)

22 abr. Norma Regulamentar n.º 2/2020-R - Regime de exceção que permite que cursos de seguros presenciais e a respetiva prova escrita de avaliação final possam ser realizadas à distância (COVID 19)
 
21 abr. Nota de Informação - Seguro de responsabilidade civil obrigatório - Documentos comprovativos de seguro automóvel

08 abr. Nota de Informação - Distribuição de seguros - Obrigatoriedade de manutenção de estabelecimento aberto ao público - Situação excecional relacionada com a Covid-19

02 abr. Nota de Informação - Medidas de flexibilização e recomendações às entidades gestoras de fundos de pensões

02 abr. Carta-Circular n.º 4/2020 - Medidas de flexibilização e recomendações às entidades gestoras de fundos de pensões

01 abr. Nota de Informação - Medidas de flexibilização e recomendações aos distribuidores de seguros

01 abr. Carta-Circular n.º 3/2020 - Medidas de flexibilização e recomendações aos distribuidores de seguros


Março 2020

30 mar. Nota de Informação - Carta-Circular n.º 2/2020 - Recomendações ao mercado no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico

30 mar. Carta-Circular n.º 2/2020 - Recomendações ao mercado no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico

27 mar. Nota de Informação - Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia COVID -19 no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel e da inspeção periódica obrigatória




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