Fundos de Pensões/Divulgações obrigatórias
Divulgações obrigatórias

Júri de certificação dos atuários responsáveis de fundos de pensões
Nos termos do n.º 4 do artigo 46.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, procede-se à divulgação da atual composição do Júri de certificação dos atuários responsáveis de fundos de pensões.

Revogação de Autorizações
Nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 90/2003, de 30 de abril, aplicável  ex vi do Artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões deve dar publicidade no seu sítio da internet, à revogação da autorização para o exercício da atividade de Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões.

Mercados Regulamentados

Notificações por Edital

Prestação de contas de Sociedades Gestoras
Nos termos dos artigos 8.º a 12.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões divulga no seu sítio na internet a informação relativa ao Diário da República e / ou à hiperligação para o sítio na internet em que podem ser consultados os documentos de prestação de contas relativamente a cada sociedade gestora de fundos de pensões.

Relato Financeiro dos Fundos de Pensões

Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
As Nações Unidas e a União Europeia, no âmbito preventivo do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo, têm adotado atos normativos internacionais que visam estabelecer medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas, organizações e países.

Contratos de Fundos de Pensões

Atuários responsáveis de fundos de pensões certificados pela ASF

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