02-12-2020
Prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - Empresas de seguros e de resseguros (Reporte)

Foi publicada, no passado dia 30 de novembro de 2020, em Diário da República, a Norma Regulamentar n.º 10/2020-R, de 3 de no (...)

27-11-2020
Utilização sistemática do sistema de identificação de identidades jurídicas por entidades que participem em operações financeiras

Foi ontem publicada, no Jornal Oficial da União Europeia, a Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), de 24 (...)

27-11-2020
Prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – Sociedades gestoras de fundos de pensões

Foi ontem publicada, em Diário da República, a Norma Regulamentar n.º 11/2020-R, de 3 de novembro, relativa à prestação de i (...)

25-11-2020
Consulta Pública n.º 11/2020 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2021

Nos termos do artigo 47.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a Autoridade de Supervisão d (...)