Recrutamento ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a recrutar colaboradores para o seu quadro de pessoal, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado. Consulte a Nota de Informação.
Relatório dos resultados do estudo de impacto IFRS 17 apresentado na ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) realizou, no dia 2 de junho de 2023, uma sessão pública de apresentação do relatório dos resultados do estudo de impacto relativo à Norma Internacional de Relato Financeiro 17 (IFRS 17). Consulte a Nota de Informação.
Normas de proteção do consumidor de serviços financeiros - Lei n.º 24/2023, de 29 de maio
Foi publicada, no Diário da República, a Lei n.º 24/2023, de 29 de maio, que aprova normas de proteção do consumidor de serviços financeiros, em especial quanto ao resgate de planos de poupança sem penalização. Consulte a Nota de Informação.