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Renovação do estado de emergência  - Medidas e Recomendações da ASF

Mantendo-se os fundamentos que determinaram a adoção pela ASF de um conjunto de medidas extraordinárias com vista a minimizar o impacto negativo do surto epidémico COVID-19 no setor segurador e no setor dos fundos de pensões, importa transmitir que instrumentos regulatórios continuam aplicáveis. Consulte a Nota de Informação.

Novidades

15-01-2021
Atendimento presencial na ASF sujeito a marcação prévia

Tendo por base a situação pandémica que o país atravessa e dando cumprimento ao estabelecido pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 1 (...)

15-01-2021
Renovação e modificação do estado de emergência - Medidas e Recomendações da ASF

Mantendo-se os fundamentos que determinaram a adoção pela ASF, desde março de 2020, de um conjunto de medidas extraordinária (...)

13-01-2021
Convite à manifestação de interesse para a nomeação de membros da Câmara de Recurso das três autoridades europeias de supervisão para o setor dos serviços financeiros

A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), juntamente com as restantes Autoridades de Su (...)

07-01-2021
Publicação do Plano Estratégico 2020-2024

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o seu Plano Estratégico para 2020-2024, um important (...)

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