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Formulários

     
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FORMULÁRIOS PARA INSCRIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE SEGUROS

Formulário de inscrição de pessoa singular, nos termos do Anexo I à Norma Regulamentar n.º 13/2020, de 30 de dezembro, a preencher por:

  • Mediadores de seguros, de resseguros e mediador de seguros a título acessório;
  • Membros do órgão de administração responsáveis pela atividade de distribuição;
  • Membros do órgão de administração que não foram designados responsáveis pela atividade de distribuição;
  • Pessoas diretamente envolvidas na atividade de distribuição.


Formulário de inscrição de pessoa coletiva, nos termos do Anexo II à Norma Regulamentar n.º 13/2020, de 30 de dezembro.

Nota: Após preenchimento, impressão e assinatura, os formulários para inscrição devem ser digitalizados e enviados através do Portal ASF.

FORMULÁRIOS PARA CONTROLO DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM CORRETOR DE SEGUROS OU RESSEGUROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 65.º DA NORMA REGULAMENTAR N.º13/2020, DE 30 DE DEZEMBRO

Formulário de adquirente pessoa singular

Formulário de adquirente pessoa coletiva

Formulário de membro do órgão de administração do adquirente pessoa coletiva

Formulário de informação adicional relacionada com a relevância da participação qualificada a adquirir, nos termos do Anexo V à Norma Regulamentar n.º 13/2020, de 30 de dezembro


NOTA: Após preenchimento, impressão e assinatura, a informação para controlo de participações qualificadas deve ser remetida à ASF por correio eletrónico para mediadores@asf.com.pt 

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