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    Data Publicação: 2018
    MonografiasMonografias
    WONG, Clarence
    Data Publicação: 2016
    AnalíticosAnalíticos
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    Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 47, de 18 de fevereiro de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 115, de 27 de abril de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 101, de 15 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

    Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 103, de 19 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso destinado às pessoas e entidades acrescentadas à lista referida no artigo 11. o do Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar, por força do Regulamento (UE) n. o 383/2011 da Comissão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 162, de 1 de Junho de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 212, de 18 de Agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

    Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 230, de 7 de Setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso destinado às pessoas e entidades acrescentadas à lista referida no artigo 11. o do Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar, por força do Regulamento de Execução (UE) n. o 891/2011 da Comissão

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 263, de 7 de Setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

    Amending Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 281, de 28 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

    Implementing Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar

    APLICA: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 230, de 7 de Setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários