Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998

Responsabilidade relativa a planos de pensões - Norma nº 26/95-R, de 14 de Dezembro

Altera a Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998-R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 72, III Série, de 26 de Março de 1997

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1997 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 11 de Fevereiro de 1998

Autoriza a vanguarda, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a modificar o Artigo1º, nº. 1 dos seus Estatutos, de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 94/97, II Série de 22 de Abril

Altera os Estatutos da Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho

Autoriza a PRAEMIUM - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os seus Estatutos .

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 179/97, II Série, de 5 de Agosto