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    Resolução nº 80/2019, de 23 de maio / Presidência do Conselho de Ministros

    Designa a presidente e um dos vogais do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 99, Série I
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    Resolução do Conselho de Ministros nº 16/2012, de 14 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série
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    Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2012 , de 8 de março / Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a adoção de medidas de promoção da igualdade de género em cargos de administração e de fiscalização das empresas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 49, I Série
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    Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2012, de 15 de março / Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial, para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos membros dos conselhos diretivos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 54, I Série
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    Resolução nº 142-A/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera o Dr. José Pocinho dos Santos Batista do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
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    Resolução nº 142-B/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera a Dra. Maria Helena Rodrigues da Costa Garcia do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
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    Resolução nº 142-D/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Renova o mandato do Dr. Rodrigo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de vogal do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
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    Resolução nº 142-E/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros

    Renova o mandato do Dr. Rui Leão Martinho para o cargo de presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001
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    Resolução nº 11-B/98, de 30 de Janeiro / Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia o Dr. Luís Domingos Silva Morais e o Dr. José Pocinho dos Santos Batista para os cargos de Vogais do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31/98, II Série, de 6 de Fevereiro
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    Resolução nº 36/96, de 12 de Junho / Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera o Presidente e um membro do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia os novos membros:
    1 - Exonera o Presidente do CD do ISP, Dr José Monteiro Fernandes Braz
    2 - Exonera o membro do CD do ISP, Dr Pedro Sommer Carvalho
    3 - Nomeia o Dr Diamantino Pereira Marques, Presidente do CD do ISP
    4 - Nomeia o Dr. Tomé Pinho Gil, membro do CD do ISP.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 146/96, II Série, de 26 de Junho
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    Resolução nº 3/94, de 27 de Janeiro / Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia para o cargo de Presidente do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado José Monteiro Fernandes Braz.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 25, II Série, 4º Suplemento, de 31 de Janeiro
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    Resolução nº 21/94, de 21 de Julho / Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado José António Cardoso Veloso.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 182, II Série, de 8 de Agosto
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