1. | Colectânea de seguros / coord. Pedro Romano Martinez, José Alves de BritoData Publicação: 2021 | ||
2. | Colectânea de seguros / Pedro Romano MartinezAutor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2017 | ||
3. | Un derecho del seguro más social y transparente / dir. Juan Bataller Grau, M.ª Jesus Peñas Moyano; coord. M.ª Luisa Atienza Navarro ...[et al.]Data Publicação: 2017 | ||
4. | Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho EuropeuResumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008 | ||
5. | Circular n.º 5/1998 de 04/03 : PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DAS SUCURSAIS DAS EMPRESAS DE SEGUROS COMUNITÁRIAS E NÃO COMUNITÁRIAS NO BOLETIM DE SEGUROS / Conselho DirectivoResumo: Publicação das contas das empresas de seguros e das sucursais das empresas de seguros comunitárias e não comunitárias no boletim de seguros. | ||
6. | Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril : PLANOS DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Aprova o "Plano de Contas para as Empresas de Seguros", o qual define as regras de contabilidade, apresentação e publicidade, aplicáveis às contas das empresas de seguros, a partir de 1/01/95. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1995 -R, de 20 de Julho | ||
7. | Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março | ||
8. | Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
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9. | Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Segunda Directiva do Conselho de 8 de Novembro de 1990 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o Exercício efectivo da Livre Prestação de Serviços e altera a Directiva 79/267/CEE.
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10. | Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Primeira Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1973 relativa à Coordenação das Disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/618/CEE, de 8 de Novembro de 1990 |