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    Dados para exportação
    Norma nº 6/1996 (65 KB)

    Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

    REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 15/1996 (123 KB)

    Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 17/1996(34 KB)

    Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
    NormasNormas
    Circular nº06/1996 (35 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 10/1996 (34 KB)

    Balanço e contas de ganhos e perdas - preenchimento - empresas de seguros.
    CircularesCirculares
    Circular nº 13/1996 (35 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 27/1996 (35 KB)

    SNB - Preenchimento de mapas com as importâncias cobradas por concelhos
    CircularesCirculares

    Elementos referentes ao Exercício de 1995 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

    REVOGA: Norma n.º 3/1995 -R, de 3 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 63, III Série, Parte A, de 14 de Março de 1996
    NormasNormas

    Elementos referentes ao Exercício de 1996 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

    REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 23, III Série, Parte A, de 28 de Janeiro de 1997
    NormasNormas

    Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 4/1995 -R, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas