Delegação de poderes para assinatura de correspondência e uso de selo branco.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72, II Série, Parte E, de 11 de abril de 2014

Norma n.º 3/2014-A, de 30 outubro - constituição de empresa de seguros do ramo Não Vida Assistência

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 224, II Série, Parte E, de 19 de novembro

Norma de Autorização 1/2014 -A - autorização para alargamento da atividade - ramo Não Vida «Doença» da Mapfre Seguros Gerais, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 105, II Série, Parte E, de 2 de junho de 2014

Norma de Autorização 2/2013-A: Alargamento da atividade - ramo «Doença» do ramo Não Vida da Via Directa, Companhia de Seguros, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 160, II Série, Parte E, de 21 de agosto de 2013

FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013

FAT - subdelegação de poderes na responsável pelo Departamento para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013

FAT - subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

REVOGADO POR: Despacho nº 910/2016, de 7 de dezembro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013

Norma de Autorização 1/2013 -A - Prorrogação do prazo de autorização para alargamento da atividade - modalidade "acidentes de trabalho" do ramo Não Vida "acidentes" da BES, Companhia de Seguros, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 48, II Série, Parte E, de 8 de março de 2013

Autorização para alargamento da atividade - ramos Não Vida da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, II Série, Parte E, de 12 de Janeiro de 2012

Norma de autorização n.º 1/2012 -A: autorização para alargamento da atividade - modalidade «acidentes de trabalho» do ramo Não Vida «acidentes» da BES, Companhia de Seguros, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 58, II Série, Parte E, de 21 de março de 2012

Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 186, II Série, parte E, de 25 de setembro de 2012

Subdelegação de poderes nos responsáveis pela direção de supervisão e pelo departamento de autorizações e registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.

REVOGADO POR: Despacho nº 102/2016, de 7 de dezembro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 192, II Série, Parte E, de 3 de outubro de 2012