| 1. | | Data Publicação: 2022 |  |
| 2. | | Data Publicação: 2021 |  |
| 3. | | Autor: ALLAIRE, Geneviève Data Publicação: 2021 | |
| 4. | | Autor: WOODARD, Joshua D. Data Publicação: 2020 | |
| 5. | | Autor: ALLAIRE, Geneviève Data Publicação: 2020 | |
| 6. | | Autor: MUSIOL, Andreas Data Publicação: 2019 | |
| 7. | | Data Publicação: 2019 | |
| 8. | | Autor: BOCQUAIRE, Édith Data Publicação: 2019 | |
| 9. | | Resumo: Procede à alteração da Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro, que estabelece os critérios de ocorrências relativos aos prémios de seguros agrícolas contra perdas económicas causadas aos agricultores por fenómenos climáticos adversos e define as tarifas de referência conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro
APLICA: Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nº 134, I Série, 2.º Suplemento, de 31 de julho |  |
| 10. | | Autor: WEIDNER, Wiltrud Data Publicação: 2017 | |
| 11. | | Autor: SILVA, J. M. Andrade e Data Publicação: 2017 | |
| 12. | | Resumo: Estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 262/2017, de 31 de julho
APLICA: Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nº 168, I Série, 3.º Suplemento, de 23 de setembro | |
