| 1. | Norma n.º 10/2005 -R, de 19 de Julho : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece as medidas preventivas contra o Branquamento de Capitais na Actividade Seguradora, revogando a Norma nº 16/2002-R, de 7 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 56/2005, Diário da República nº 154, II Série, de 11 de Agosto de 2005 |  | |
| 2. | Portaria nº 360/2002, de 5 de Abril / Ministério das FinançasResumo: Define os procedimentos a adoptar pelas sucursais financeiras de instituições de crédito e sociedades financeiras residentes em território português e instaladas nas zonas francas da Madeira e da Ilha de Santa Maria FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 80, I Série-B |  | |
| 3. | A alteração recente do regime de benefícios fiscais das sucursais financeiras na zona franca da Madeira / Paulo de Pitta e CunhaAutor: CUNHA, Paulo de Pitta e Data Publicação: 1998 |  | |
| 4. | Norma n.º 9/1993 -R, de 10 de Fevereiro : SUCURSAIS FINANCEIRAS EXTERIORES - CONTABILIDADE / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece os procedimentos contabilísticos para as sucursais financeiras exteriores constituídas no âmbito institucional das zonas francas da Madeira e Açores. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, III Série, de 03 de Março de 1993 | | |
| 5. | Decreto-Lei nº 234/90, de 17 de JulhoResumo: Reformula o quadro legal das Sucursais Financeiras e Exteriores no off-shore da Madeira.
| | |