
1.		O sancionamento das práticas restritivas da concorrência / Paulo de Sousa Mendes Autor: MENDES, Paulo de Sousa Data Publicação: 2022
2.		La responsabilidad por los productos defectuosos, cuando productor y distribuidor pertenen al mismo grupo de empresas / Guillermina Mataran Ferreira Autor: MATARÁN FERREIRA, Guillermina Data Publicação: 2021
3.		La responsabilidad por los productos defectuosos, cunado productor y distribuidor pertenecen al mismo grupo de empresas / Guillermina Mataran Ferreira Autor: MATARÁN FERREIRA, Guillermina Data Publicação: 2021
4.		SNC - análise das demonstrações financeiras : guia fundamental / Belmiro Moita de Costa…[et al.]; pref. Paula Franco Data Publicação: 2021
5.		Portaria nº 318/2021, de 24 de dezembro / Ministério das Finanças Resumo: Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria nº 107/2013, de 15 de março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 248, I Série, de 24-12-2021 REVOGA: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio
6.		Despacho nº 977/2019, de 28 de janeiro / Ministério das Finanças Resumo: Acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes das entidades que operam no setor financeiro ALT.PRODUZIDAS EM: Despacho nº 1268/2017, de 6 de fevereiro APLICA: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, II Série, Parte C, de de 28 de janeiro
7.		Portaria nº 159/2018, de 10 de maio / Ministério das Finanças Resumo: Procede à alteração da Portaria nº 130/2016, de 10 de maio, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série
8.		Informação nos grupos de sociedades / Ana Perestrelo de Oliveira Autor: OLIVEIRA, Ana Perestrelo de Data Publicação: 2018
9.		V Congresso Direito das Sociedades em Revista / [org.] Associação Direito das Sociedades em Revista, Almedina; coord. cient. Pedro Pais de Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Paulo de Tarso Domingues Data Publicação: 2018
10.		Despacho nº 1268/2017, de 6 de fevereiro / Ministério das Finanças Resumo: Cadastro dos Grandes Contribuintes ALT. SOFRIDAS POR: Despacho nº 977/2019, de 28 de janeiro APLICA: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 26, II Série, Parte C, de 6 de fevereiro
11.		Portaria nº 130/2016, de 10 de maio / Ministério das Finanças Resumo: Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria nº 107/2013, de 15 de março ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 159/2018, de 1 de junho APLICADO POR: Despacho nº 977/2019, de 28 de janeiro APLICADO POR: Despacho nº 1268/2017,de 6 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 90, I Série REVOGA: Portaria nº 107/2013, de 15 de março REVOGADO POR: Portaria nº 318/2021, de 24 de dezembro
12.		Portaria nº 107/2013, de 15 de março / Ministério das Finanças Resumo: Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 53, I Série REVOGADO POR: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio