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    Dados para exportação

    Data Publicação: 2022
    AnalíticosAnalíticos
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    Data Publicação: 2022
    MonografiasMonografias
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    Orientações da ASF relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas.

    FONTE INFORMAÇÃO: Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-02-14
    CircularesCirculares
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    Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 22-24 de fevereiro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.
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    Consideração de fatores ambientais, sociais e de governação na declaração de princípios da política de investimento.
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    RONG, Ximin
    Data Publicação: 2023
    AnalíticosAnalíticos
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    Data Publicação: 2022
    MonografiasMonografias
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    Prestação de informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - sociedades gestoras de fundos de pensões

    REVOGA: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, com exceção do artigo 16.º
    REVOGA: ponto 19 da Circular n.º 6/2022, de 24 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 159, II Série, Parte E, de 17 de agosto de 2023
    NormasNormas