Resultado de pesquisa:

Resultados (24)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 24
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    TANAKA, Shuji
    Data Publicação: 2016
    AnalíticosAnalíticos
    Descarregar

    Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016.

    REVOGA: Portaria nº 1458/2009 de 31 de dezembro
    REVOGA: Portaria nº 286-A/2014 de 31 de dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 98/2017, de 7 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Capa

    Data Publicação: 2016
    MonografiasMonografias
    CADILHE, Miguel
    Data Publicação: 2016
    AnalíticosAnalíticos
    FARRELL, James
    Data Publicação: 2016
    AnalíticosAnalíticos
    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 2016
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    BAPTISTA, J. A. Cordeiro
    Data Publicação: 2016
    AnalíticosAnalíticos
    AnalíticosAnalíticos
    Capa

    Data Publicação: 2016
    MonografiasMonografias