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    Capa
    MENDES, Paulo de Sousa
    Data Publicação: 2022
    MonografiasMonografias
    Capa

    Data Publicação: 2021
    MonografiasMonografias

    Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria nº 107/2013, de 15 de março

    REVOGA: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 248, I Série, de 24-12-2021
    LegislaçãoLegislação

    Acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes das entidades que operam no setor financeiro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Despacho nº 1268/2017, de 6 de fevereiro
    APLICA: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, II Série, Parte C, de de 28 de janeiro
    LegislaçãoLegislação
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    Procede à alteração da Portaria nº 130/2016, de 10 de maio, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    OLIVEIRA, Ana Perestrelo de
    Data Publicação: 2018
    MonografiasMonografias

    Cadastro dos Grandes Contribuintes

    ALT. SOFRIDAS POR: Despacho nº 977/2019, de 28 de janeiro
    APLICA: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 26, II Série, Parte C, de 6 de fevereiro
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes e revoga a Portaria nº 107/2013, de 15 de março

    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 159/2018, de 1 de junho
    APLICADO POR: Despacho nº 977/2019, de 28 de janeiro
    APLICADO POR: Despacho nº 1268/2017,de 6 de fevereiro
    REVOGA: Portaria nº 107/2013, de 15 de março
    REVOGADO POR: Portaria nº 318/2021, de 24 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 90, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira

    REVOGADO POR: Portaria nº 130/2016, de 10 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 53, I Série
    LegislaçãoLegislação