Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 relativa às Contas Anuais e Consolidadas das Empresas de Seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 374, de 31 de Dezembro de 1991

Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 que cria um Comité de Seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/21/CE, de 11 de Março
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 374 de 31 de Dezembro de 1991

Autoriza a constituição de uma Sociedade Anónima de Seguros denominada Bonança-Vida, Companhia de Seguros, S.A.,para a exploração de seguros do Ramo Vida.
A Carteira de Seguros e operações do Ramo Vida da Companhia de Seguros Bonança, S.A. é transferida para a Bonança-Vida, Companhia de Seguros, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 106, II Série, de 9 de Maio

Autoriza a abertura em Portugal de uma agência da Vitalícia Pensiones - Sociedad Anonima de Seguros y Reaseguros, com sede em Espanha, para a exploraçãp de seguros do ramo vida.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 26 de Junho

Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Gan Portugal Vida - Companhia de Seguros, S.A., para exploração de seguros dos ramos vida.
A carteira de seguros da agência geral em Portugal da Gan-Vie - Compagnie Française d'Assurances sur la Vie, S.A., é transferida para a Gan Portugal Vida - Companhia de Seguros, S.A., na data da autorização para o início da actividade, extinguindo-se por consequência essa agência geral.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 26 de Junho

Data Publicação: 1991

Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada BPA - Seguros de Vida, S.A., para a exploração de seguros do ramo vida.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 112, II Série, de 16 de Maio

GENS, Luís
Data Publicação: 1991

Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Scottish Union - Companhia de Seguros Vida, S.A., para exploração de seguros do ramo vida.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 26 de Junho