Aprova as regras técnicas a utilizar obrigatoriamente na tarifação dos riscos de Incêndio e Elementos da Natureza.

REVOGA: Norma n.º 87/1982, de 10 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 18/1992, de 24 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 267, III Série, de 19 de Novembro de 1986

Altera a Norma n.º 98/1986, de 8 de Julho - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 97/1986, de 5 de Agosto

Revisão das condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 31, III Série, de 6 de Fevereiro de 1986

Altera a Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 107/1986, de 5 de Agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 163, III Série, de 18 de JUlho de 1986