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    Resolução nº 62/2002, de 11 de Julho / Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, II Série, de 24 de Julho de 2002
    LegislaçãoLegislação
    Delib. 1478/2002 (37 KB)
    Deliberação nº 1478/2002 (2ª Série), de 25 de Setembro / Ministério das Finanças

    Delegação de competências, nos termos do artigo 18º do Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro, para os actos de orientação e gestão.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 238, II Série, de 15 de Outubro de 2002
    LegislaçãoLegislação
    (95 KB)
    Deliberação nº 654/2004 (2ª Série), de 4 de Maio / Ministério das Finanças. Instituto de Seguros de Portugal

    Delegação de competências, nos termos do artigo 18º do Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro, para os actos de orientação e gestão.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, II Série, de 19 de Maio de 2004
    LegislaçãoLegislação
    Deliberação, de 16 de Outubro de 2006 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal

    Delegação de competências, nos termos do artigo 18º do Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro, para os actos de orientação e gestão.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 199, II Série, de 16 de Outubro
    LegislaçãoLegislação
    Despacho nº 994/2007 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Requisição do Dr. Rodrigo Fernandes Homem de Lucena

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, II Série, Parte C, de 19 de Janeiro de 2007
    LegislaçãoLegislação
    Documento (357 KB)
    Decreto-Lei nº 301/75, de 20 de Junho / Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Extingue a Inspecção-Geral de Crédito e Seguros

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 140/75, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Documento (328 KB)
    Decreto-Lei nº 46493, de 18 de Agosto de 1965 / Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Promulga o reajustamento da orgânica dos serviços da Inspecção-Geral de Crédito e Seguros

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 185/6, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    A supervisão de seguros em Portugal / José de Castro Sales Henriques
    HENRIQUES, José de Castro Sales
    Data Publicação: 2007
    AnalíticosAnalíticos
    Economia do seguro : fundamentos e aplicações / Claudio R. Contador
    CONTADOR, Claudio R.
    Data Publicação: 2007
    MonografiasMonografias
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    Deliberação nº 2465/2009 / Instituto de Seguros de Portugal

    DSP - subdelegação de poderes nos responsáveis pela Direcção de Supervisão e pelo Departamento de Autorizações e Registo para Inscrição e Alteração de Inscrição dos Mediadores de Seguros ou de Resseguros

    REVOGADO POR: Deliberação nº 1307/2010
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166, II Série, Parte E, de 27 de Agosto de 2009
    LegislaçãoLegislação
    L'ouverture de la liquidation judiciaire d'un organisme d'assurance dont les agréments ont été retirés et la condition de cessation des paiements / Céline Lang
    LANG, Céline
    Data Publicação: 2010
    AnalíticosAnalíticos
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    Deliberação nº 1307/2010, de 15 de Julho / Instituto de Seguros de Portugal

    Subdelegação de poderes

    REVOGA: Deliberação nº 2465/2009
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 143, II Série, Parte E, de 26 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação