Resultado de pesquisa:

Resultados (28)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 28
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    FERRO, Miguel Sousa
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    KESTELOOT, Jean Pierre
    Data Publicação: 2020
    MonografiasMonografias
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    EXTREMERA FERNÁNDEZ
    Data Publicação: 2022
    MonografiasMonografias
    Capa
    PRÉTOT, Xavier
    Data Publicação: 2020
    MonografiasMonografias
    Capa
    BORGETTO, Michel
    Data Publicação: 2019
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho

    REVOGA: Decreto-Lei nº 27/2011, de 17 de Fevereiro / PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - 2011-02-17
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 162, I Série
    LegislaçãoLegislação