Impacto da inflação na avaliação prudencial das empresas de seguros

Divulga orientações sobre o submódulo de risco de despesas do módulo de risco específico de seguros de vida

Impacto da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas no cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos.

Relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (reformulação)

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
REVOGA: revogada Diretiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 com a redação que lhe foi dada pelas diretivas referidas no anexo I, parte A, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 13 de dezembro de 2016

Relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 643/2014, de 16 de junho de 2014
REVOGADO POR: Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 235, de 23 de Setembro de 2003

Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida.

REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002