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    Dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    APLICA: Decisão 2011/137/PESC, de 28 de fevereiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    Amending Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 214, de 19 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    Amending Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 221, de 27 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

    APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 221, de 27 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

    APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 226, de 30 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.

    APLICA: Decisão 2013/255/PESC, de 31 de maio de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

    Amending Regulation (EC) No 1210/2003 concerning certain specific restrictions on economic and financial relations with Iraq.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. o 1210/2003, de 7 de julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Atualiza e altera a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão 2014/72/PESC.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217, de 23 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 125/2014.

    Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 125/2014.

    APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de dezembro de 2001
    REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 125/2014, de 11 de fevereiro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 217 de 23 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 215, de 21 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera pela 216.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 216th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 198, de 5 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários