
1.		Norma n.º 11/2022 -R, de 29 de novembro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2023 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 250, II Série, Parte E, de 29 de dezembro de 202
2.		Direito do trabalho / Pedro Romano Martinez Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2022
3.		Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados / António Pereira de Almeida Autor: ALMEIDA, António Pereira de Data Publicação: 2022
4.		Circular n.º 10/2022, de 29 de novembro : RECOMENDAÇÕES AO SETOR SEGURADOR COM VISTA À MITIGAÇÃO DO IMPACTO DA CONJUNTURA MACROECONÓMICA SOBRE OS TOMADORES DE SEGUROS, SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Recomendações ao setor segurador com vista à mitigação do impacto da conjunta macroeconómica sobre os tomadores de seguros, segurados e beneficiários
5.		Teoria geral do direito civil / Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos Autor: VASCONCELOS, Pedro Pais de Data Publicação: 2022
6.		A parte geral do código civil português / Heinrich Ewald Hörster, Eva Sónia Moreira da Silva Autor: HÖRSTER, Heinrich Ewald Data Publicação: 2021
7.		Código civil : anotado / coord. Ana Prata Data Publicação: 2021
8.		Teoria geral do direito civil : princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos / Elsa Vaz de Sequeira Autor: SEQUEIRA, Elsa Vaz de Data Publicação: 2022
9.		Tratado de direito civil / António Menezes Cordeiro; colab. A. Barreto Menezes Cordeiro Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2021
10.		Direito das sociedades comerciais / Rui Polónia Autor: POLÓNIA, Rui Data Publicação: 2022
11.		Seguros e impostos : o regime fiscal dos produtos de seguros (IRS, IRC, EBF, IS) / Luís Poças Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2022
12.		Technique et pratique de la réassurance : contrats, souscription, règlement des sinistres, risques particuliers / Évelyne Mlynarczyk, Jean-Pierre Mlynarczyk Autor: MLYNARCZYK, Évelyne Data Publicação: 2022