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Decreto-Lei nº 34/74, de 4 de Fevereiro / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros
Dá nova redacção ao corpo do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 26484, de 31 de Março de 1936 (organização do Grémio dos Seguradores)
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto-Lei nº 26484, de 31 de Março de 1936
REVOGADO POR:
Decreto-Lei nº 70/2011, de 16 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 29/74, I Série
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Decreto-Lei nº 26484, de 31 de Março de 1936 / Ministério das Finanças
Altera algumas disposições do Decreto-Lei nº 24041. que cria, com sede em Lisboa, o Grémio dos Seguradores, constituído obrigatoriamente por todas as sociedades nacionais e estrangeiras que exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros.
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto-Lei nº 34/74, de 4 de Fevereiro
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto-Lei nº 24041, de 20 de Junho de 1934
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 75, I Série
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Legislação
Decreto-Lei nº 24041, de 20 de Junho de 1934 / Ministério das Finanças, Inspecção de Seguros
Cria, com sede em Lisboa, o Grémio dos Seguradores constituído obrigatoriamente por todas as sociedades nacionais e estrangeiras que exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros.
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto-Lei nº 26484, de 31 de Março de 1936
ALT. SOFRIDAS POR:
Extinto pelo Decreto-Lei nº 306/75, de 21 de Junho de 1975
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 143/34, I Série
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