| 1. | | Resumo: Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 25 de novembro de 2022, p. 156-225
REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro |  |
| 2. | | Resumo: Procede à segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, II Série, Parte E, de 16 de março de 2021 | |
| 3. | | Resumo: Altera o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 98, II Série, Parte E, de 22 de maio de 2018 | |
| 4. | | Resumo: Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016
REVOGA: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
REVOGADO POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro | |
| 5. | | Autor: MAESTRO MARTÍNEZ, José Luis Data Publicação: 2010 |  |
| 6. | | Resumo: Divulga entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativos à aplicação do Plano de Contas para as Empresas de Seguros | |
