Autoriza a Real Seguros, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 94/97, II Série, de 22 de Abril

Autoriza a vanguarda, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a modificar o Artigo1º, nº. 1 dos seus Estatutos, de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 94/97, II Série de 22 de Abril

Autoriza a Companhia de Seguros Eagle Star Vie, S.A., a alterar os seus Estatutos e a aumentar o Capital Social, de acordo com a Documentação que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 109/97, II Série, de 12 de Maio

Altera o Artigo 24º do Decreto-Lei nº 158/96, de 3 de Setembro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 47/2005, de 24 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 106/97, I Série-A

Autoriza a BPA Seguros de Vida, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R.nº 140/97, II Série de 20 de Junho

Autoriza a Global Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., a alterar os seus Estatutos,de acordo com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 153/97, II Série, de 5 de Julho

Autoriza a BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., a alterar os seus Estatutos de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 153/97, II Série, de 5 de Julho

Autoriza a Global - Companhia de Seguros, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 153/97, II Série de 5 de Julho

Altera os Estatutos da Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho

Autoriza a BPA Seguros, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho

Autoriza a Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série de 26 de Julho

Autoriza a PRAEMIUM - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os seus Estatutos .

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 179/97, II Série, de 5 de Agosto