1. | | Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2023 | |
2. | | Resumo: Alteração à Norma Regulamentar n.º 14/2010- R, 14 de outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 218, II Série, Parte E, de 10 de novembro de 2023 | |
3. | | Autor: ESPANHA, João Data Publicação: 2023 | |
4. | | Autor: GILBERTO, Fernando Data Publicação: 2021 | |
5. | | Data Publicação: 2021 | |
6. | | Autor: PERDRIX, Louis Data Publicação: 2021 | |
7. | | Autor: RAMOS, Maria Elisabete Gomes Data Publicação: 2021 | |
8. | | Data Publicação: 2021 | |
9. | | Resumo: Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 176, I Série | |
10. | | Resumo: Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198, I Série | |
11. | | Data Publicação: 2020 | |
12. | | Autor: LANGÉ, Daniel Data Publicação: 2018 | |