'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (5)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 5
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (1)
PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (1)
PORTUGAL. Ministério do Equipamento Social (2)
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (1)
Dispersão por Descritores
AUTO-ESTRADAS (5)
RESPONSABILIDADE CIVIL (3)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (2)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (5)
SEGURO OBRIGATÓRIO (5)
Dispersão por Data Publicação
2000 (1)
2001 (1)
2002 (1)
2004 (2)
Tipo de documento
Legislação
(5)
Histórico Pesquisa
Histórico 1
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 215-B/2004, de 16 de Setembro / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado da concessão designada por Litoral Centro.
Anexo I - Bases da Concessão:
Capítulo VIII - Concepção, projecto e construção da Auto-Estrada:
Base XXXVII - Responsabilidade da Concessionária pela qualidade da Auto-Estrada, nº 3
Capítulo XIV - Garantias do cumprimento das obrigações da Concessionária:
Base LXIX - Cobertura por seguros
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 219, I Série-A, 2º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros nº 134-A/2004 / Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o contrato da concessão da concepção, projecto, construção e financiamento, com subsequente conservação e exploração ou transferência para o Estado, da concessão designada por Litoral Centro.
Capítulo XIV - Garantias do cumprimento das obrigações da Concessionária:
72 - Cobertura por seguros
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 219, I Série-B 3º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 189/2002, de 28 de Agosto / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados designada por concessão SCUT do Grande Porto.
Anexo - Bases da Concessão:
Capítulo XIV - Garantias do cumprimento das obrigações da Concessionária : Base LXIX - Cobertura por seguros.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 198, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 234/2001, de 28 de Agosto / Ministério do Equipamento Social
Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Concessão SCUT Norte Litoral.
Anexo I:
Capítulo XIV - Garantias do cumprimento das obrigações da Concessionária : Base LXIX - Cobertura por seguros.
Capítulo XVII - Incumprimento e cumprimento defeituoso do contrato: Base LXXVI - Força maior
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 199, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 323-G/2000, de 29 de Dezembro / Ministério do Equipamento Social
Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Interior Norte.
Bases XXXVII, LIX e LXIX do Anexo I
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 291, Série I-A 1º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.