Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 84, de 17 de Março de 2011

Parecer do Comité das Regiões sobre «Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros»

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 104, de 2 de Abril de 2011

HUANG, Huaxiong
Data Publicação: 2011

MURTEIRA, Maria Clara
Data Publicação: 2011

Determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pelo sistema de segurança social, referente ao mês de dezembro, relativamente aos pensionistas cuja soma das pensões seja igual ou superior a (euro) 600, e do subsídio de Natal dos aposentados, reformados e demais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, seja efetuado em duodécimos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 7, I Série

CHEVALLIER, Christine
Data Publicação: 2013

Data Publicação: 2013

Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 46, I Série

LÓPEZ GANDÍA, Juan
Data Publicação: 2013

ROSA, Eugénio
Data Publicação: 2015

FERNANDES, Ana Alexandre
Data Publicação: 2016

Data Publicação: 2017