| 1. | Regulamento de Execução (UE) 2015/1133 de 13 de julho de 2015 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
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| 2. | Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
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| 3. | Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
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| 4. | Decisão 2014/24/PESC de 20 de janeiro de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia. APLICA: Decisão 2012/642/PESC de 15 de outubro de 2012 | | |
| 5. | Regulamento de Execução (UE) 740/2014 de 8 de julho de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
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| 6. | Decisão 2014/439/PESC de 8 de julho de 2014 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia. APLICA: Decisão 2012/642/PESC de 15 de outubro de 2012 | | |
| 7. | Regulamento de Execução (UE) 1054/2013 de 29 de outubro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 8. o -A, n.º 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
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| 8. | Decisão 2013/534/PESC de 29 de outubro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2012/642/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2012/642/PESC de 15 de outubro de 2012 | | |
| 9. | Decisão 2012/36/PESC de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010 | | |
| 10. | Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006 | | |
| 11. | Decisão de Execução 2012/126/PESC, de 28 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010 | | |
| 12. | Aviso 2012/C 60/01, de 29 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 170/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 60, de 29 de fevereiro de 2012 | | |