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    Altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 143th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    RECTIFICAÇÃO: Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011
    RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 36/2011], de 10 de Fevereiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 14, de 19 de Janeiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    GILBERTO, Fernando
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias

    Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 610/2010.

    Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 610/2010.

    REVOGA: Regulamento de Execução (UE) n 610/2010, de 12 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Actualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/656/PESC do Conselho que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 144. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 144th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 30, de 4 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Tunisia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Rectificação ao Regulamento (UE) n. o 36/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011, que altera pela 143. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Corrigendum to Commission Regulation (EU) No 36/2011 of 18 January 2011 amending for the 143rd time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    RECTIFICAÇÃO: Regulamento (UE) 36/2011, de 18 de Janeiro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 36, de 10 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 145. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 145th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 25 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção de Khalil Ahmed Haqqani e Said Jan ‘Abd Al-Salam que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2. o , 3. o e 7. o do Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (UE) n. o 178/2011 da Comissão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 64, de 1 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 146. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

    Amending for the 146th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 70, de 17 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção de Doku Khamatovich Umarov que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2. o , 3. o e 7. o do Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento (UE) n. o 260/2011 da Comissão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 83, de 17 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários