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    versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana.

    Concerning restrictive measures in view of the situation in the Central African Republic.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 70, de 11 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n.º 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria.

    Concerning certain restrictive measures in respect of Liberia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 234/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo.

    Amending Regulation (EC) No 889/2005 imposing certain restrictive measures in respect of the Democratic Republic of Congo.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de Junho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 79, de 18 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

    Amending Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo with regard to the Democratic Republic of the Congo.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 79, de 18 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    Concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 783/2014, de 18 de julho de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 811/2014, de 25 de julho de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 959/2014, de 8 de setembro de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 753/2014, de 11 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 810/2014, de 25 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 826/2014, de 30 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 961/2014, de 8 de setembro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 78, de 17 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n.° 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.

    Amending Regulation (EU) No 1284/2009 imposing certain specific restrictive measures in respect of the Republic of Guinea.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1284/2009, de 22 de Dezembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 15 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.

    Implementing Regulation (EU) No 208/2014 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Ukraine.

    APLICA: Regulamento (UE) 208/2014, de 5 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 15 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

    Implementing Article 12(1) of Regulation (EU) No 359/2011 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran

    APLICA: Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 109, de 12 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Altera pela 212.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 212th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 108, de 11 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 213.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

    Amending for the 213th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 132, de 3 de maio de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários